Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara